Conhecimento jurídico

The Latin American Lawyer Women Awards 2025

O The Latin American Lawyer divulgou a lista de finalistas do The Latin American […]

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Compliance

direito

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+Legal | Prêmio Performance 1200°C

WEAA é reconhecido por sua atuação estratégica e parceria de longa data com a […]

Direito Ambiental

Impacto x Dano Ambiental: O Papel Normativo da IN IBAMA nº 20/2024 na Reconstrução da Jurisprudência

No Brasil, a responsabilidade civil ambiental parte de um princípio aparentemente direto: quem causa […]

Senado aprova a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) 

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21/05/2025), o Projeto de Lei nº […]

Descaracterização de barragens de mineração: avaliação multidisciplina

Na última semana, nosso sócio Marcelo Azevedo e as advogadas Bianca Rocha Barbosa e […]

Direito Bancário e Financeiro

Atualizações no SIGEF a partir de 15 de junho de 2025: georreferencimento, imóveis rurais e CCIR

A partir de 15 de junho de 2025, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), […]

Direito da Mineiração

Chambers & Partners reconhece nossa atuação em três áreas, com cinco sócios ranqueados

Por mais um ano, reafirmando nosso compromisso com a excelência em nossas áreas de […]

III Workshop HIDROBR – Pilhas na Mineração: do projeto à operação

Na última terça-feira, 03 de junho, aconteceu o “III Workshop HIDROBR – Pilhas na […]

Bolsa de pós-graduação em Direito da Mineração

RADUAÇÃO EM DIREITO DA MINERAÇÃO Uma oportunidade para mulheres pretas e pardas!   O […]

Direito Fundiário

STF discute plano estratégico para efetivar desapropriações de terras incendiadas

A recente decisão do STF que determina a elaboração de plano estrutural para viabilizar […]

Direito Penal

Direito Tributário

O futuro do Pilar 2 e o novo “acordo” do G7

1. Introdução Em junho de 2025, os ministros de Finanças dos países do G7 […]

Chambers & Partners reconhece nossa atuação em três áreas, com cinco sócios ranqueados

Por mais um ano, reafirmando nosso compromisso com a excelência em nossas áreas de […]

PGFN lança novo edital de transação tributária para MEI’s e dívidas irrecuperáveis

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 11/2025, visando à transação […]

Planejamento Sucessório

Resolução de Disputas

Estagiária(o) Resolução de Disputas

Com mais de 30 anos, WILLIAM FREIRE Advogados Associados é reconhecido no cenário nacional […]

Chambers & Partners reconhece nossa atuação em três áreas, com cinco sócios ranqueados

Por mais um ano, reafirmando nosso compromisso com a excelência em nossas áreas de […]

CONTRATOS MINERÁRIOS E O INSTITUTO DA REVISÃO NA VISÃO DO STJ

Tema recorrente para as empresas de mineração é a discussão sobre a possibilidade jurídica […]

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